quinta-feira, 5 de maio de 2011

Pai e familiares que representam pessoas com Autismo sua presença e indispensavel


Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência será instalada em 11/5

Será realizada em 11 de maio, às 16 horas, no Salão Nobre, a instalação
solene, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com a presença do presidente
 da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a solenidade contará ainda
com a participação de autoridades do Executivo e de entidades de Minas
Gerais que representam as pessoas com deficiência.
Vários representantes dessas entidades participaram de uma reunião, nesta
sexta-feira (29/4/11), no Plenarinho III, quando foi anunciada a
data de instalação da nova comissão, criada em março por Resolução da
Mesa. Participaram o secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira
Prado; o diretor do Processo Legislativo, Sabino José Fortes Fleury, e
outros servidores de vários setores da Casa envolvidos com a organização
 do evento e com o funcionamento da comissão. Os representantes de
pessoas com deficiência foram convidados para que apresentassem
suas principais demandas quanto à adequação dos espaços físicos e à
acessibilidade da ALMG.
Sabino Fleury explicou às entidades que a instalação da nova comissão
permanente, a 21ª da ALMG, atende a uma diretriz do presidente. O objetivo,
afirmou, é institu
cionalizar na Casa uma política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência,
com impactos no próprio planejamento da Casa e na agenda externa, por meio
de propostas de políticas públicas e outras iniciativas que possam ser demandadas.
Desafios -
acrescentou que são muitos os desafios a serem vencidos internamente, a
começar pelo Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo. Ele lembrou que
o projeto arquitetônico do prédio é do final da década de 1960, época em
que a participação da sociedade nas atividades legislativas era outra. Hoje,
além da expressiva participação popular, José Geraldo destacou que o prédio
é tombado pelo patrimônio público, o que limita as interferências físicas
no imóvel. "Vamos ter que lidar com essas dificuldades", afirmou.
"O trabalho da comissão vai contribuir com políticas públicas para fora
da Casa, onde certamente está a maioria das pessoas com deficiência",
afirmou o secretário-geral. Participaram da reunião representantes do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
da Coordenadoria Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência da
Secretaria de Estado da Defesa Social (Sedese), do Movimento de
 Pessoas com Deficiências, da Associação de Pais e Amigos de
Pessoas Especiais (Apape), entre outros.
Funcionamento -
ordinárias semanais às quintas-feiras, às 10 horas. Criada pela
Resolução 5.344, de 2011, oriunda do Projeto de Resolução
511/11 aprovado no Plenário em 2/3/11, a comissão tem como
competências a defesa dos direitos da pessoa com deficiência;
as políticas de integração social da pessoa com deficiência,
 em especial as políticas de acessibilidade; a fiscalização e o
acompanhamento dos programas governamentais relativos aos
direitos da pessoa com deficiência; e a promoção e a divulgação
dos direitos da pessoa com deficiência.
Membros -
Ordinária de Plenário de 13/4/11, são os deputados Marques
Abreu (PTB), Carlin Moura (PCdoB), Dr. Wilson Batista (PSL),
 Sargento Rodrigues (PDT) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB).
 Os suplentes são os deputados Neilando Pimenta (PHS), Carlos Mosconi
 (PSDB), Hely Tarqüínio (PV), Luiz Carlos Miranda (PDT) e a
deputada Maria Tereza Lara (PT).


Os integrantes efetivos da comissão, anunciados na Reunião
Uma vez instalada, a comissão fará suas reuniões
O secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado,

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